Imposto de renda. Advogados da caixa econômica federal. Acordo coletivo. "Indenização" por horas extraordinárias.

Tributário. imposto de renda. advogados da caixa econômica federal. acordo coletivo. "indenização

Passado o prazo de adesão ao Simples Nacional, o que esperar do MEI em 2024?

Aumento do limite de faturamento por ano e inclusão do microempreendedor individual na tarifa

Tributário. Imposto de renda.

Multa diária na razão de 1/30 do valor da remuneração por atraso no pagamento das complementações de aposentadoria.

Embargos à execução de sentença. IOF sobre operações com ouro. Critérios de correção monetária. Expurgos inflacionários. Limite do valor da execução.

Previdência Privada: entenda como declarar este investimento essencial para o planejamento de longo prazo

Com aporte inicial a partir de R$ 50, modalidade pode oferecer, ainda, benefício tributário na declaração do Imposto de Renda.

Secretário mostra-se cauteloso com possível revisão da tabela do IR

O secretário de Receita Federal, Jorge Rachid, sinalizou que está bastante cauteloso quanto a qualquer revisão da tabela do Imposto de Renda (IR).

Processual Civil e Tributário. Isenção de imposto de Renda sobre benefícios recebidos de entidade de Previdência Privada

Agravo Interno no Recurso Especial.

Representativo de controvérsia. Artigo 543-C, do CPC. Tributário. Imposto de renda. Indenização de horas trabalhadas - IHT.

Petrobrás. Caráter remuneratório.

PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

portador de doença grave (neoplasia maligna), na busca de isenção do imposto de renda junto à

Considero legal limite etário para aposentadoria complementar

É válida a idade mínima de 55 anos para a complementação da aposentadoria por entidades privadas

Indenização. Cheque especial. Cancelamento de limite.

Dano moral. Dano material.

Jamil estabelece data limite para demissões

Pensão por morte - Idade limite do dependente.

Uriarte: direitos humanos são limite à flexibilização

A relevância dos direitos humanos consagrados pela Constituição e por normas internacionais, permite sua interpretação como regras que sobrepõem às mudanças.

Menor deficiente pode receber benefício previdenciário, mesmo com renda per capita familiar superior a 1/4 do mínimo

No caso em questão, Y.G.P.S. é portadora de doença congênita que a torna incapaz para a vida laborativa e independente, conforme parecer do Ministério Público.

Imposto de Renda e MEI: saiba em quais casos declarar e entenda a relação com a DASN-Simei

Especialista em contabilidade alerta que Declaração Anual do MEI não isenta a regularização enquanto pessoa física, dependendo do caso.

PAT: Receita Federal afasta limite de dedução

O PAT voltou ao centro das atenções após a Receita Federal afastar oficialmente o limite de dedução

Contrato de experiência. Limite final. Ausência.

Invalidade.

Idade limite impede progressão de PM

foi publicada a sua reserva remunerada, por ter atingido a idade limite para a permanência no serviço ativo, que é 52 anos